Esclerose Múltipla e o Direito à Isenção de Imposto de Renda? Veja Como Conseguir pela Justiça
Você tem esclerose múltipla e é aposentado? A lei garante isenção do IR — e a Justiça pode assegurar esse direito. A esclerose múltipla (EM) é uma doença neurológica crônica e progressiva, que afeta o sistema nervoso central e impacta diretamente a qualidade de vida da pessoa diagnosticada. Se você é aposentado ou pensionista e […]
Doença de Parkinson e o Direito à Isenção de Imposto de Renda? Saiba Como Conseguir Pela Justiça
Se você tem Parkinson e está aposentado, é possível parar de pagar IR e ainda recuperar valores pagos nos últimos anos A doença de Parkinson afeta milhares de brasileiros, principalmente pessoas com mais de 60 anos. O que muitos não sabem é que, ao ser diagnosticado e estando aposentado ou pensionista, é possível obter isenção […]
Moléstia profissional e acidente em serviço: você pode ter isenção de IR
É militar reformado por acidente em serviço, aposentado por moléstia profissional ou sofreu acidente em serviço e ficou com sequela irreversível? A lei garante sua isenção de IR — veja como obter pela via judicial A moléstia profissional e o acidente em serviço (especialmente no caso de militares) são situações previstas no art. 6º, inciso […]
Isenção de Imposto de Renda para Portadores de Nefropatia Grave: Saiba Como Garantir esse Direito
Está pagando imposto mesmo sendo aposentado e com doença renal grave? Você pode ter direito à isenção do IR! Se você ou alguém da sua família é aposentado e sofre com doença renal grave, há um benefício importante que pode estar sendo ignorado: isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma. […]
Contribuição Militar de 10,5% para o IPSM: ilegal ou não ?
Contribuição Militar de 10,5% para o IPSM: ilegal ou não ?
Césio-137 e Isenção do Imposto de Renda para os Militares de Goiás.
A Proteção Legal para Vítimas de Radiação No Brasil, a legislação oferece amparo específico para indivíduos afetados por acidentes radioativos. Este suporte legal é crucial para garantir que as vítimas de incidentes como o do Césio-137 não sejam apenas reconhecidas, mas também assistidas de maneira prática e efetiva. Uma das formas mais significativas de apoio […]
Acidente em Serviço Militar e Isenção do Imposto de Renda: Um guia para o militar com moléstia profissional
Que os riscos são inerentes à atividade militar, todos nós sabemos. Mas quando o assunto é acidente em serviço militar, muitas dúvidas podem surgir quanto aos direitos do militar acidentado. Hoje, vamos falar da Isenção do Imposto de Renda, um importante direito do militar que sofreu um acidente em serviço. Conceito de Acidente de Serviço […]
Militar inativo curado da Hanseníase pode ter direito à isenção do Imposto de Renda ?
Uma dúvida muito comum entre os Militares inativos que já tiveram hanseníase e graças a Deus ficaram curados é se, mesmo curados, conseguem a Isenção do Imposto de Renda. Nesse artigo trataremos sobre o tema em específico, com o objetivo de esclarecer aos militares os fatos por detrás da isenção do imposto de renda do […]
Militar da Reserva tem direito à isenção do imposto de renda ?
Uma dúvida muito comum e que aflige diversos militares é a seguinte questão: Estando na reserva, tenho direito à isenção do imposto de renda ? Nesse artigo trataremos sobre o tema em específico, com o objetivo de esclarecer aos militares os fatos por detrás da isenção do imposto de renda do militar transferido pra reserva […]
Isenção de Imposto de Renda para Militares Inativos com HIV Controlado por Medicação
Introdução Para militares inativos vivendo com HIV e mantendo a doença sob controle com medicação, surge uma questão importante: é possível conseguir a isenção do imposto de renda mesmo com a doença controlada? Este artigo visa esclarecer essa dúvida, detalhando os critérios, processos e impactos relacionados a essa questão, com o objetivo de proporcionar uma […]